Hospital não indenizará paciente por cirurgia malsucedida

O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

1ª Turma concede habeas corpus para que advogada seja julgada pela primeira instância

De acordo com o habeas, em agosto de 2004, a advogada teria sido chamada para acompanhar duas pessoas da cidade de Campo Grande (MS), acusadas de participarem de um crime de homicídio.

Município de São Carlos terá de demitir contratados sem concurso

O TRT determinou, ainda, o imediato desligamento dos trabalhadores contratados de forma irregular, sob o regime celetista.

Vítima de corte irregular de energia elétrica deverá ser indenizada

Se na data da interrupção do fornecimento de energia elétrica o consumidor encontrava-se com todas as faturas regularmente quitadas, devida é a indenização por danos morais decorrentes do evento.

Mantida decisão que determina devolução após término do grupo

Ministro do STF rebate críticas de Lula e cobra respeito

Bancário acometido por LER aos 39 anos será indenizado

PEC acaba com reeleição para cargos do Executivo

Discriminação genética

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da UFES ? professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

OAB: perpetuação da CPMF é fome de arrecadação dos políticos

Embargos de terceiros. Alienação de linha telefônica penhorada.

Alienação de linha telefônica penhorada.

Projeto amplia prazo de internação de adolescente infrator

Coelce deverá indenizar consumidora por choque elétrico

Supermercado não pode compensar créditos de ICMS de aquisição de bens

Concedida liminar que restabelece convênio entre TST e Cassi sobre serviços de assistência à saúde

Empréstimo em moeda estrangeira é válido desde que o pagamento seja em moeda nacional

Nascimento de bebê sem vida exclui licença maternidade

Pagamento das custas deve observar prazo

Estatuto do Idoso completa três anos

Editor é cargo de confiança, mas subeditor não